TERMOS DE USO DO SITE PHOTO SURPRESA

Versão 3.0

Esse termo de condições e uso tem como objetivo esclarecer de definir as regras que devem ser seguidas para utilização dos serviços oferecidos através do site PHOTO SURPRESA ( www.photosurpresa.com.br ).

O acesso e cadastro no site www.photosurpresa.com.br implicam na aceitação total das disposições destes Termos de Uso. Se por algum motivo o usuário não concordar com algumas das disposições presentes aqui, NÃO DEVE SE CADASTRAR OU ACESSAR O PHOTO SURPRESA!

O PHOTO SURPRESA é um clube de assinaturas de fotografia, que oferece através do seu site www.photosurpresa.com.br opções para o usuário puxar e selecionar fotos contidas em suas redes sociais como Facebook, Instagram, Flicker ou fotos contidas em Celular ou Computador, fotos estas que depois são sorteadas aleatoriamente pelo sistema, impressas e enviadas a casa do cliente.

Para o usuário usufruir 100% das funções oferecidas pelo nosso site, o PHOTO SURPRESA utiliza a API do Facebook, Instagram e Flicker. Os dados obtidos por meio destas APIs serão utilizados única e exclusivamente para o fim específico para o qual foram coletadas (Mostrar as fotos do usuário dentro do PHOTO SURPRESA).

1 - Condições Gerais de Acesso e Cadastro no Photo Surpresa

O acesso ao PHOTO SURPRESA é gratuito, através de qualquer dispositivo com acesso à Internet, e direcionado para maiores de 18 (dezoito) anos.

Menores de 18 anos podem acessar o Photo Surpresa, desde que sejam assistidos e representados, durante todo o acesso, por seus representantes legais.

Para fazer o cadastro no PHOTO SURPRESA, os usuários deverão fornecer informações pessoais, como, nome, e-mail, endereço, dentre outras informações. É de estrita responsabilidade do usuário a veracidade sobre as informações declaradas.

São de inteira responsabilidade do usuário a veracidade e exatidão das informações fornecidas no PHOTO SURPRESA, bem como a constante atualização dessas.

Os cadastros efetuados no PHOTO SURPRESA são individuais e intransferíveis. O usuário será o único responsável pela guarda e uso das senhas de acesso concedidas para utilização dos serviços do PHOTO SURPRESA, o qual não será responsável por cadastros e acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha correta.

PHOTO SURPRESA reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados por cada usuário no momento do cadastro, excluindo sumariamente aqueles usuários que prestarem informações falsas, bem como informações incompletas ou incorretas quanto aos campos de preenchimento obrigatório.

2 - Conteúdo dos Usuários

Apesar de se tratar de um site colaborativo, o PHOTO SURPRESA é proprietário apenas das informações por nós disponibilizadas. Todos os conteúdos gerados pelos próprios usuários (fotos das redes sociais ou enviadas por upload) são de responsabilidade e propriedade dos mesmos e serão respeitados pelo PHOTO SURPRESA de acordo com a legislação aplicável.

O usuário responsabiliza-se integralmente pela veracidade e legalidade dos conteúdos disponibilizados ao PHOTO SURPRESA. São terminantemente proibidas fotos e imagens:

  • Indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, ou difamatórias;
  • Anônimas e/ou que criem falsa identidade;
  • Que atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, e/ou moral de qualquer pessoa ou ente jurídico;
  • Que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer dispositivo legal e que constituam qualquer espécie de plágio ou violação de direitos autorais.

O usuário assume plena e total responsabilidade em relação ao conteúdo inserido, impresso ou aplicado por meio da utilização dos serviços oferecidos pelo PHOTO SURPRESA.

PHOTO SURPRESA reserva-se o direito de excluir qualquer conteúdo de usuários que julgue inapropriado e/ou conflitem com as disposições destes Termos de Uso.

3 - Substituição e Trocas de Fotos

Se por algum motivo o cliente receber seu pacote de fotos com algum tipo de avaria ou defeito, basta o cliente entrar em contato com o PHOTO SURPRESA, através do e-mail contato@photosurpresa.com.br para comunicar o ocorrido, isto deve ser feito num prazo de até 7 dias após o recebimento, assim que o cliente fizer esta comunicação, se o PHOTO SURPRESA constatar o problema, iremos imprimir as fotos novamente e enviá-las para a casa do cliente como substituição do produto defeituoso.

4 - Limitação de Responsabilidade

TODO O CONTEÚDO IMPRESSO OU APLICADO POR SEUS USUÁRIOS POR MEIO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PHOTO SURPRESA É DE RESPONSABILIDADE DO PRÓPRIO USUÁRIO QUE REALIZOU A IMPRESSÃO OU APLICAÇÃO, QUE RESPONDERÁ JUDICIALMENTE POR TODA E QUALQUER VIOLAÇÃO E/OU INFRAÇÃO A DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DIREITOS AUTORAIS, DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE.

PHOTO SURPRESA, SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS NÃO SE RESPONSABILIZAM, EM QUALQUER HIPÓTESE, POR QUALQUER DANO, MATERIAL OU MORAL, DECORRENTE DA VIOLAÇÃO E/OU INFRAÇÃO A DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DIREITOS AUTORAIS, DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE, QUE TENHAM SIDO PRATICADAS POR SEUS USUÁRIOS QUANDO DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E/OU DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS.

PHOTO SURPRESA, SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS NÃO SE RESPONSABILIZAM, EM QUALQUER HIPÓTESE, POR QUALQUER DANO, MATERIAL OU MORAL, DECORRENTE DE "CASO FORTUITO E/OU FORÇA MAIOR", OU SEJA, QUE NÃO TENHAM OCORRIDO PELA AÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PHOTO SURPRESA, SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES OU EMPREGADOS, NÃO CABENDO, PORTANTO, NESSAS HIPÓTESES, NENHUM DIREITO DE INDENIZAÇÃO AOS USUÁRIOS.

TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O PHOTO SURPRESA , SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS NÃO SE RESPONSABILIZAM POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO OCASIONADAS POR CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, COMO, POR EXEMPLO, INFORMAÇÕES PERDIDAS, INCOMPLETAS, INVÁLIDAS OU CORROMPIDAS, BEM COMO INTERVENÇÕES DE HACKERS E SOFTWARES MALICIOSOS DOS QUAIS O PHOTO SURPRESA NÃO TENHA CONTROLE, DIRETO OU INDIRETO.

O PHOTO SURPRESA, SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS TAMBÉM NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR QUE ESTEJAM INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, "HARDWARE" OU "SOFTWARE", À DISPONIBILIDADE E ACESSO À INTERNET, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE QUAISQUER PRODUTOS E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, QUE POSSA OCORRER DURANTE O PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO SITE, EXIMINDO-SE, POR CONSEGUINTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para a plena navegação no PHOTO SURPRESA.

5 - Disposições Gerais

PHOTO SURPRESA reserva-se o direito de alterar as disposições destes Termos de Uso de tempos em tempos, informando previamente os usuários e sempre em observância da legislação aplicável.

Em caso de suspensão do PHOTO SURPRESA por problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus e outros softwares maliciosos, falha de software e hardware, queda de energia ou em decorrência de casos fortuitos ou de força maior ou por qualquer problema do qual o PHOTOSURPRESA não tenha controle, não será devida qualquer indenização aos usuários, sendo certo que tão logo a situação seja normalizada, a navegação no site terá prosseguimento.

As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas pelo PHOTO SURPRESA e, caso persistam, deverão ser submetidas aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O PHOTO SURPRESA poderá também, a qualquer momento, interromper o acesso ao site para fins de manutenção, atualização e ajustes de configuração, bem como cancelar, imediatamente, o acesso de usuários que descumprirem quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso e/ou na legislação aplicável.

Qualquer dúvida, solicitação ou denúncia relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada através do email contato@photosurpresa.com.br